OFI Nº 036/2026 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

36

Complemento

 

Ano

2026

Data

14/04/2026

Protocolo

255/2026

Assunto

Envio de Requerimentos

Interessado

Gabinete da Presidência

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Senhor Prefeito,

É este para enviar a V. Exa. os Requerimentos nº 11/2026 e 12/2026 e esclarecendo que os referidos requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requerimento. Convocação de responsáveis pelo recolhimento de animais soltos em vias públicas. Prestação de esclarecimentos à Câmara Municipal. Interesse público e proteção à coletividade.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Requerimento. Solicitação de informações ao Poder Executivo. Cronograma de pagamento das obras das Unidades Básicas de Saúde das comunidades do Angical e Bom Jardim da Prata. Fiscalização da aplicação de recursos públicos.