OFI Nº 042/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
42
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
289/2026
Assunto
Envio de Requerimentos
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Requerimentos nº 13/2026, 14/2026, 15/2026 e 16/2026 e esclarecendo que os referidos requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Requerimentos nº 13/2026, 14/2026, 15/2026 e 16/2026 e esclarecendo que os referidos requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 13 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de São Francisco, que apresente a relação de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, com respectivas atribuições.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada responsável pelos serviços de cálculo e lançamento do IPTU no Município de São Francisco.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Requerimento de informações ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados à realização do evento “São João no Parque” nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 16 de 2026
Requerimento de convocação da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da retenção do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.
Matéria: Requerimento nº 13 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de São Francisco, que apresente a relação de cargos comissionados e contratados do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, com respectivas atribuições.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo acerca da empresa terceirizada responsável pelos serviços de cálculo e lançamento do IPTU no Município de São Francisco.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 15 de 2026
Requerimento de informações ao Poder Executivo acerca da origem dos recursos e dos valores destinados à realização do evento “São João no Parque” nos exercícios de 2024, 2025 e 2026.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 16 de 2026
Requerimento de convocação da Sra. Coordenadora de Recursos humanos, Maria Ivanete Ribeiro Rocha, para prestar esclarecimentos a respeito da retenção do IRRF separado por cargo, na mesma fonte pagadora.