Vinculos (OFI Nº 023/2025 - Ofício)
Total de Vinculos: 22
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 107 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e a reforma da rampa de acesso para jet ski na Praça dos Pescadores, onde está situado o “Bar de Butinha”.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 116 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 118 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 109 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de um bebedouro e assentos para a sala de espera, realize a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade do Pau D’Ólio, bem como designe um agente de saúde para atender as necessidade da população local.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 117 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender o posto de saúde do Sagrada Família, destinado ao transporte da equipe de agentes comunitários de saúde, médicos e enfermeiros. O veículo será fundamental para possibilitar deslocamentos urgentes, especialmente no atendimento a pacientes que, por dificuldades de locomoção, não conseguem comparecer à unidade de saúde.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 115 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de bueiros nas localidades das comunidades rurais de São José, Novo Horizonte, Barreiro dos Angicos, Calderões (Cubango), Brejo da Felicidade, Ilha das Porteiras, Tapera, Brejo dos Angicos e Lagoa Grande, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança à população que necessita transitar por essas vias.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 127 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não possuem, na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores dessa comunidade.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 108 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Marta, situada na Comunidade do Pau D’Ólio.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 113 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, viabilize a reforma da creche localizada na Comunidade do Retiro, vinculada à Escola Municipal José Vieira Raposo.
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| 01/04/2025 |
Indicação nº 112 de 2025 - Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de um chafariz público nos Povoados Angical, Santa Rita e Croá e nas Comunidades Brejo e Barriguda.
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