OFI Nº 023/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
23
Complemento
Ano
2025
Data
01/04/2025
Protocolo
177/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e a reforma da rampa de acesso para jet ski na Praça dos Pescadores, onde está situado o “Bar de Butinha”.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Marta, situada na Comunidade do Pau D’Ólio.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de um bebedouro e assentos para a sala de espera, realize a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade do Pau D’Ólio, bem como designe um agente de saúde para atender as necessidade da população local.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção e instalação de um posto de saúde no Povoado de Santa Rita, através do departamento competente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova reabertura do ponto dos Correios no Povoado de Angical e abertura de um ponto no Povoado do Croá, através do departamento competente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de um chafariz público nos Povoados Angical, Santa Rita e Croá e nas Comunidades Brejo e Barriguda.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, viabilize a reforma da creche localizada na Comunidade do Retiro, vinculada à Escola Municipal José Vieira Raposo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma quadra poliesportiva para a sede da Escola Municipal José Vieira Raposo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de bueiros nas localidades das comunidades rurais de São José, Novo Horizonte, Barreiro dos Angicos, Calderões (Cubango), Brejo da Felicidade, Ilha das Porteiras, Tapera, Brejo dos Angicos e Lagoa Grande, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança à população que necessita transitar por essas vias.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender o posto de saúde do Sagrada Família, destinado ao transporte da equipe de agentes comunitários de saúde, médicos e enfermeiros. O veículo será fundamental para possibilitar deslocamentos urgentes, especialmente no atendimento a pacientes que, por dificuldades de locomoção, não conseguem comparecer à unidade de saúde.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria da estrada que liga a comunidade Ribeirão, no trecho entre Seu Honorato e a Igreja Católica, com o cascalhamento adequado, proporcionando uma infraestrutura mais eficiente e segura para todos os usuários da via.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova melhorias nas estradas da comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a execução de manilhamento nas vias próximas à Igreja Católica e à localidade de José da Paixão.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão do pedido para a construção de um Centro Comunitário Esportivo no Bairro Eldorado, por meio do Novo PAC, além da solicitação de recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Reginaldo Lopes.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção das estradas que ligam o Mocambo à Jiboia, bem como das estradas que conectam a Comunidade Vargem de Casa até a Comunidade Bom Sucesso.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, promova a Ação Global nas comunidades Quilombola Bom Jardim da Prata, Mocambo, Quatis e Canabrava. Trata-se de uma iniciativa essencial para levar serviços e apoio à população dessas comunidades.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Santana do São Francisco.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a extensão da rede elétrica nas ruas do Povoado de Santana do São Francisco.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para reformar o ponto de atendimento da comunidade Tinguis e restabelecer os atendimentos no local.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não possuem, na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores dessa comunidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, no trecho que liga o PSF do bairro Sobradinho até a rua São Romão. Esse percurso é de grande circulação, especialmente de alunos da Escola Municipal José D’Ávila Pinto e usuários do PSF, além de ser uma via de tráfego intenso.
Matéria: Indicação nº 107 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e a reforma da rampa de acesso para jet ski na Praça dos Pescadores, onde está situado o “Bar de Butinha”.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Marta, situada na Comunidade do Pau D’Ólio.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 109 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de um bebedouro e assentos para a sala de espera, realize a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade do Pau D’Ólio, bem como designe um agente de saúde para atender as necessidade da população local.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 110 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção e instalação de um posto de saúde no Povoado de Santa Rita, através do departamento competente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 111 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova reabertura do ponto dos Correios no Povoado de Angical e abertura de um ponto no Povoado do Croá, através do departamento competente.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 112 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de um chafariz público nos Povoados Angical, Santa Rita e Croá e nas Comunidades Brejo e Barriguda.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 113 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, viabilize a reforma da creche localizada na Comunidade do Retiro, vinculada à Escola Municipal José Vieira Raposo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 114 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma quadra poliesportiva para a sede da Escola Municipal José Vieira Raposo.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de bueiros nas localidades das comunidades rurais de São José, Novo Horizonte, Barreiro dos Angicos, Calderões (Cubango), Brejo da Felicidade, Ilha das Porteiras, Tapera, Brejo dos Angicos e Lagoa Grande, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança à população que necessita transitar por essas vias.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 117 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender o posto de saúde do Sagrada Família, destinado ao transporte da equipe de agentes comunitários de saúde, médicos e enfermeiros. O veículo será fundamental para possibilitar deslocamentos urgentes, especialmente no atendimento a pacientes que, por dificuldades de locomoção, não conseguem comparecer à unidade de saúde.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria da estrada que liga a comunidade Ribeirão, no trecho entre Seu Honorato e a Igreja Católica, com o cascalhamento adequado, proporcionando uma infraestrutura mais eficiente e segura para todos os usuários da via.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova melhorias nas estradas da comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a execução de manilhamento nas vias próximas à Igreja Católica e à localidade de José da Paixão.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão do pedido para a construção de um Centro Comunitário Esportivo no Bairro Eldorado, por meio do Novo PAC, além da solicitação de recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Reginaldo Lopes.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção das estradas que ligam o Mocambo à Jiboia, bem como das estradas que conectam a Comunidade Vargem de Casa até a Comunidade Bom Sucesso.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, promova a Ação Global nas comunidades Quilombola Bom Jardim da Prata, Mocambo, Quatis e Canabrava. Trata-se de uma iniciativa essencial para levar serviços e apoio à população dessas comunidades.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Santana do São Francisco.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a extensão da rede elétrica nas ruas do Povoado de Santana do São Francisco.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para reformar o ponto de atendimento da comunidade Tinguis e restabelecer os atendimentos no local.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não possuem, na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores dessa comunidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, no trecho que liga o PSF do bairro Sobradinho até a rua São Romão. Esse percurso é de grande circulação, especialmente de alunos da Escola Municipal José D’Ávila Pinto e usuários do PSF, além de ser uma via de tráfego intenso.