OFI Nº 057/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
57
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
369/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 108, 119, 120, 121 e 122/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 108, 119, 120, 121 e 122/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recuperação da estrutura física, troca da tela do alambrado, pintura geral, manutenção da iluminação e demais reparos necessários para garantir melhores condições de uso à comunidade.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinalização, na Rua José Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcionários.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de São José, João de Veríssimo e Lagoa Grande, incluindo a instalação de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias e, em alguns trechos intransitáveis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias nas estradas vicinais, com operação tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Zé de Coca até a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin até a residência do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana.
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Morada do Sol, incluindo a recuperação da estrutura física, troca da tela do alambrado, pintura geral, manutenção da iluminação e demais reparos necessários para garantir melhores condições de uso à comunidade.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), acompanhado da devida sinalização, na Rua José Oliveira Cardoso, localizada no Bairro Funcionários.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias e manutenção nas estradas vicinais das comunidades de São José, João de Veríssimo e Lagoa Grande, incluindo a instalação de manilhas, tendo em vista que as vias se encontram em condições precárias e, em alguns trechos intransitáveis.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a realização de melhorias nas estradas vicinais, com operação tapa-buracos e cascalhamento, no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Zé de Coca até a Fazenda Vila Baiana, bem como no trecho compreendido entre o Rancho Aladin até a residência do senhor Joaquim, sentido Vila Baiana.