OFI Nº 031/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

31

Complemento

 

Ano

2025

Data

28/04/2025

Protocolo

222/2025

Assunto

Envio de Projetos.

Interessado

Gabinete da Presidência

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Senhor Prefeito,

É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 22/2025 e 25/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.