OFI Nº 034/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
34
Complemento
Ano
2025
Data
05/05/2025
Protocolo
235/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional responsável pela limpeza contínua dos banheiros do Mercado Municipal.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de melhorias com cascalhamento na estrada da localidade de Santa Rita, especialmente no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Ildeu e segue em direção ao município de Luislândia.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a manutenção e realize melhorias na estrada rural da Comunidade Jacarandá.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cunha, Rua A e Rua B, localizadas no bairro Cidade Nova.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de chafarizes com água potável nas comunidades de Lagoa Grande, Novo Horizonte, Saputá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Sapé.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 161 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas vicinais das comunidades de Lagoa da Prata, Tabuleiro e Capão, com a devida execução de patrolamento e demais intervenções necessárias.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Francisca Barbosa, especialmente no trecho em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro São José, tendo em vista o iminente início dos festejos em honra a Santo Antônio, tradicional celebração da comunidade local.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade do Cedro.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, encaminhe para licitação o projeto visando à conclusão das obras das creches localizadas nas comunidades do Retiro, Morro e Sagrada Família, repactuações com os seguintes IDS: ID 25599, ID 25600, ID 3043, ID 3042 e ID 30956, viabilizadas por meio da intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve, conforme documentos anexos a esta indicação.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o lançamento, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), junto ao FNDE, da nova medição da obra da escola do bairro Eldorado, vinculada ao ID 25999, que foi objeto de repactuação com a intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve. Após o lançamento da medição, que sejam adotada as providências para requerer o desembolso dos recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Matéria: Indicação nº 156 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a designação de um profissional responsável pela limpeza contínua dos banheiros do Mercado Municipal.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 157 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de melhorias com cascalhamento na estrada da localidade de Santa Rita, especialmente no trecho que se inicia nas proximidades da residência do senhor Ildeu e segue em direção ao município de Luislândia.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a manutenção e realize melhorias na estrada rural da Comunidade Jacarandá.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cunha, Rua A e Rua B, localizadas no bairro Cidade Nova.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de chafarizes com água potável nas comunidades de Lagoa Grande, Novo Horizonte, Saputá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Sapé.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 161 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas vicinais das comunidades de Lagoa da Prata, Tabuleiro e Capão, com a devida execução de patrolamento e demais intervenções necessárias.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Francisca Barbosa, especialmente no trecho em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro São José, tendo em vista o iminente início dos festejos em honra a Santo Antônio, tradicional celebração da comunidade local.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de recursos hídricos para atender às necessidades da comunidade do Cedro.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, encaminhe para licitação o projeto visando à conclusão das obras das creches localizadas nas comunidades do Retiro, Morro e Sagrada Família, repactuações com os seguintes IDS: ID 25599, ID 25600, ID 3043, ID 3042 e ID 30956, viabilizadas por meio da intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve, conforme documentos anexos a esta indicação.
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o lançamento, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), junto ao FNDE, da nova medição da obra da escola do bairro Eldorado, vinculada ao ID 25999, que foi objeto de repactuação com a intervenção do Deputado Federal Reginaldo Lopes e da atuação da vereadora que esta subscreve. Após o lançamento da medição, que sejam adotada as providências para requerer o desembolso dos recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.