OFI Nº 050/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
50
Complemento
Ano
2025
Data
17/06/2025
Protocolo
298/2025
Assunto
Envio de Requerimentos.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Requerimentos nºs 10/2025, 11/2025 e 12/2025, e esclarecendo que os referidos requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Requerimentos nºs 10/2025, 11/2025 e 12/2025, e esclarecendo que os referidos requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 10 de 2025
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fornecimento de água potável nas comunidades de Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sertão e Mocambo, por meio do programa Universaliza Minas, executado pela COPASA.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 11 de 2025
Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações detalhadas acerca do andamento das cirurgias eletivas no município, bem como do estágio atual do processo de realização do mutirão de cirurgias de catarata, incluindo cronograma.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 12 de 2025
Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações sobre a operacionalização da prioridade de travessia na balsa que realiza o transporte no Rio São Francisco, no município de São Francisco, nos termos da Lei Municipal nº 3.565, de 04 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a prioridade de travessia para caminhões-pipa, veículos da saúde, da Defesa Civil, do transporte escolar, da CEMIG e da Assistência Social, em razão das condições anormais do rio. Requer-se, em especial, esclarecimentos sobre como está sendo cumprida a referida norma.
Matéria: Requerimento nº 10 de 2025
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fornecimento de água potável nas comunidades de Santa Tereza, Lagoa Seca, Luar do Sertão e Mocambo, por meio do programa Universaliza Minas, executado pela COPASA.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 11 de 2025
Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações detalhadas acerca do andamento das cirurgias eletivas no município, bem como do estágio atual do processo de realização do mutirão de cirurgias de catarata, incluindo cronograma.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 12 de 2025
Que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações sobre a operacionalização da prioridade de travessia na balsa que realiza o transporte no Rio São Francisco, no município de São Francisco, nos termos da Lei Municipal nº 3.565, de 04 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a prioridade de travessia para caminhões-pipa, veículos da saúde, da Defesa Civil, do transporte escolar, da CEMIG e da Assistência Social, em razão das condições anormais do rio. Requer-se, em especial, esclarecimentos sobre como está sendo cumprida a referida norma.