Indicação nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 12:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a perfuração de poço artesiano, bem como a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na comunidade do Mocambo, com a finalidade de assegurar o pleno e contínuo funcionamento do referido poço.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria