Indicação nº 107 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
107
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a festa “São João no Parque” no mês de junho, e, posteriormente, adote as providências necessárias para, atendidos os requisitos legais, incluí-la no calendário oficial de eventos do município
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria