Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Quilombola de Lontra
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara utilidade pública municipal de associação quilombola.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola de Lontra.
Indexação
declara utilidade pública associação quilombola de lontra município são francisco minas gerais reconhecimento entidade municipal
Observação