Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Cavalgada Comitiva MR Santa Helena
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui evento no calendário oficial do município.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Comitiva MR na Comunidade Santa Helena.
Indexação
calendario oficial inclusão evento cavalgada comitiva mr comunidade santa helena município são francisco minas gerais
Observação