Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 07:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Festa do Peixe Vila Baiana
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui evento no calendário oficial do município.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe na Comunidade Vila Baiana.
Indexação
calendario oficial inclusão evento festa do peixe comunidade vila baiana município são francisco minas gerais
Observação