Indicação nº 128 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
128
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma geral e a ampliação do ponto de apoio da Comunidade Vila Baiana, contemplando as melhorias estruturais necessárias, inclusive a construção e adequação de banheiros, de modo a garantir condições adequadas para o funcionamento das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos na localidade, tais como atendimentos médicos e de enfermagem, campanhas de vacinação e demais atividades da Atenção Primária à Saúde.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria