Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Crédito Especial Desenvolvimento Social
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abre crédito especial no orçamento vigente destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Indexação
crédito especial orçamento geral corrente exercício secretaria municipal desenvolvimento social abertura recurso
Observação