Indicação nº 141 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

141

Data de Apresentação

18/06/2026

Número do Protocolo

446

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, localizada na comunidade de Barreira dos Angicos, mediante a execução de serviços de manutenção, recuperação e adequação da infraestrutura física da unidade escolar, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e segurança para alunos, professores e demais servidores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 18/06/2026 - Horário: 9:09:34