Indicação nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
447
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, em articulação com os órgãos ambientais, a Marinha e demais órgãos responsáveis, realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para viabilizar a abertura de um novo porto para travessia de balsa ou, alternativamente, a disponibilização de mais uma embarcação para operação no transporte de veículos, visando ampliar a capacidade de atendimento da travessia e melhorar a mobilidade da população e dos usuários da via.
Indexação
Observação