Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 12:33 - ICP-Brasil)
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 12:33 - ICP-Brasil)
- Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil)
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Indexação
Observação