Parecer nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil)
- Joaquim Johnny Ruas (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo e que visa receber autorização legislativa para alienação de bens imóveis de seu acervo imobiliário, especificamente 148 (cento e quarenta e oito) lotes de terreno urbano, localizados na expansão do Bairro João Aguiar.
Indexação
Observação