Indicação nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 08:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para a destinação e liberação de um terreno adequado à construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria