Parecer nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 15:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, sobre alterações na Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco.
Indexação
Observação