Parecer nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 12:49 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do vereador Antônio Marcos Ferreira de Souza, que visa declarar a " Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco" como sendo de utilidade pública.
Indexação
Observação