Parecer nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 09:32 - Gov-Br)
- Clovis Assis Ramos de Souza (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 09:50 - Gov-Br)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 10:16 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Especial para analisar o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2025
Indexação
Observação