Parecer nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Arlen Aparecido Duraes de Aquino (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 11:56 - Gov-Br)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 12:19 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2025.
Indexação
Observação