Indicação nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote providências no sentido de viabilizar a aquisição, mediante
permuta, de imóvel rural com área compatível e dotado de infraestrutura mínima (acesso à água e energia elétrica), destinado à construção de
um novo presídio no Município de São Francisco.
permuta, de imóvel rural com área compatível e dotado de infraestrutura mínima (acesso à água e energia elétrica), destinado à construção de
um novo presídio no Município de São Francisco.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria