Parecer nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
- Jose Delvan Caires da Silva (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:21 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 29/2025 visa declarar a "Associação Cultural Rei dos Temerosos de São
Francisco" como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de São Francisco
Francisco" como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de São Francisco
Indexação
Observação