Parecer nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer acerca do Projeto de Lei que visa alterar a Lei Municipal nº 3.385/2022 para instituir, de forma expressa, a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco/MG.
Indexação
Observação