Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Geraldo Silva Santos (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:35 - ICP-Brasil)
- Joaquim Johnny Ruas (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco - Modifica-se o Inciso § 3º do artigo 103
Indexação
modifica lei orgânica são francisco artigo 103 parágrafo dispositivo município inciso
Observação