Parecer nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil)
  • Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do PEGA DA NOVILHA DA FAZENDA CALINDÉ, realizada na segunda quinzena de julho de cada ano, na Comunidade Novo Lajedo, neste município de São Francisco

    Indexação

    Observação