Parecer nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 09:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG.
Indexação
Observação