Parecer nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de análise do Projeto de Lei que visa instituir o regime de diárias e regulamentar os critérios para a indenização das despesas de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de São Francisco. O projeto estabelece disposições quanto à concessão, comprovação e prestação de contas relativas às despesas oriundas das viagens institucionais.
Indexação
Observação