Parecer nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 09:24 - ICP-Brasil)
  • Joaquim Johnny Ruas (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
  • Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 09:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Reconhecimento de dívida referente ao pagamento de aluguel e despesas de água e luz do imóvel utilizado como sede do Ponto do Correio no Bairro Sagrada Família”

    Indexação

    Observação