Pedido de Regime de Urgência nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Regime de Urgência

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PLO 69/2025 - Diante do exposto, o presente Projeto de Lei representa um avanço na gestão de animais no Município de São Francisco, fortalecendo as parcerias com a sociedade civil e promovendo uma destinação mais eficiente e humanitária para os animais apreendidos, solicitamos que seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2025