Requerimento nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

587

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Geraldo Silva Santos (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:21 - ICP-Brasil)
  • Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
  • Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    03/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Informações detalhadas acerca da periodicidade das manutenções preventivas realizadas em todos os veículos utilizados no transporte de pacientes do município de São Francisco para outras localidades, tais como Brasília de Minas, Montes Claros, Belo Horizonte e demais cidades atendidas pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Solicita-se, ainda, o encaminhamento de toda a documentação comprobatória das referidas manutenções preventivas, de modo a garantir a transparência e a segurança dos serviços prestados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:53:44
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
    Documento: OFI Nº 099/2025 - Ofício
    Envio de Requerimentos.