Indicação nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize o funcionamento do posto de emissão de carteiras de identidade nos turnos matutino e vespertino, com o objetivo de agilizar a emissão de documentos e aprimorar o atendimento à população, considerando que os servidores responsáveis demonstraram disponibilidade para ampliar a jornada de trabalho, desde que seja realizada a adequação salarial correspondente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria