Indicação nº 302 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

302

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

727

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 11:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma barraginhas na localidade de Lagoa da Onça, com vistas à melhoria da segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas municipais de conservação de água e solo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 727/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:57:51

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
    Documento: OFI Nº 117/2025 - Ofício
    Envio de Indicações.