Indicação nº 305 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

305

Data de Apresentação

28/11/2025

Número do Protocolo

752

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Arlen Aparecido Duraes de Aquino (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 11:33 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para disponibilização de recursos hídricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D’Óleo, por meio de implantação de tubulação e reservatórios.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 8:00:09

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
    Documento: OFI Nº 120/2025 - Ofício
    Envio de Indicações.