Indicação nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 12:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de que o Poder Executivo promova a prorrogação do PROGRAMA REGULARIZA – por meio da REURB, assegurando a continuidade das ações de regularização fundiária tanto na zona urbana quanto na zona rural do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria