Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil)
- Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 09:28 - Gov-Br)
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação Vagas Assessor Parlamentar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação de novas vagas para o cargo de Assessor Parlamentar na estrutura da Câmara Municipal.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria vagas para o cargo de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
cria vagas cargo assessor parlamentar poder legislativo municipal câmara vereadores estrutura administrativa pessoal comissão servidores
Observação