Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Título Cidadã Honoraria Fernanda Pacobahyba
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concede título de cidadã honorária a Fernanda Pacobahyba
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco, Minas Gerais, à Senhora Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
Indexação
titulo cidadã honoraria municipio são francisco minas gerais fernanda pacobahyba homenagem concessão
Observação
Norma Jurídica Relacionada