Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Regime de Urgência
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQ 5/2026 - Requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar o Requerimento.
Indexação
Observação