Indicação nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria