Indicação nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arlen Aparecido Duraes de Aquino (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 09:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao o Poder Executivo que promova, por intermédio do departamento competente, a disponibilização de recursos hídricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D’Óleo, mediante a instalação de tubulação adequada e caixas d’água para armazenamento e distribuição, garantindo o abastecimento regular às famílias da localidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria