Indicação nº 70 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
70
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Geraldo Silva Santos (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, providencie a regularização e adequado funcionamento da sala odontológica da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a devida designação de profissional cirurgiãodentista para atendimento à população, bem como proceda à designação de um dentista para atendimento na comunidade Lapa do Espírito Santo, garantindo a oferta regular de serviços de saúde bucal aos moradores dessas localidades
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria