Indicação nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de permuta de imóvel com particular visando à regularização da área onde se encontra instalado poço artesiano na Comunidade de Roça do Morro, destinado ao abastecimento hídrico das famílias de pequenos agricultores da região do Retiro do Morro.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria