Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Reorganização Conselho Municipal de Saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reorganiza e regulamenta funcionamento do conselho de saúde.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reorganiza e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
reorganiza regulamenta conselho municipal de saúde funcionamento conselho saúde município são francisco legislação saúde gestão conselho
Observação
Norma Jurídica Relacionada