Parecer - parecer da CLJR PL 95 2025 de 01/12/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

parecer da CLJR PL 95 2025

Data

01/12/2025

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Ementa

Parecer sobre a proposição que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado”, voltado à promoção do bem-estar biopsicossocial de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, mediante práticas integrativas e complementares magnéticas –

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