Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 08:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
autoriza poder executivo programa mulheres lenço magnetismo cuidado bem-estar mulheres tratamento pós-tratamento oncológico são francisco estado minas gerais
Observação