Parecer - parecer da CLJR PL 12 2026 de 06/03/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer da CLJR PL 12 2026
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, como integrante do Sistema Municipal de Ensino de São Francisco, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral