Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Paulo Souza Filho (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Creche girassol dourado bairro eldorado
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui e integra o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, ao sistema municipal de educação
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, no Bairro Eldorado, como integrante do Sistema Municipal de Educação de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
institui denomina centro municipal educação infantil girassol dourado eldorado sistema educação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria